Termos e condições de utilização do site
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Objeto e âmbito de aplicação
O site destina-se a fornecer informação geral sobre os serviços de aulas de grupo, horários indicativos e conteúdos relacionados com prática de atividade física. A utilização das funcionalidades disponibilizadas, incluindo pedidos de informação, não estabelece por si só uma relação contratual. Qualquer inscrição em serviços presenciais ou online ficará sujeita a condições específicas, que serão comunicadas pela Empresa antes da confirmação da adesão, podendo incluir regulamentos internos, regras de segurança e critérios de elegibilidade.
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Condições de acesso e utilização
O acesso ao site é, em regra, livre e não sujeito a registo prévio, sem prejuízo de áreas reservadas ou funcionalidades específicas que possam exigir autenticação. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma diligente, a abster-se de práticas que possam afetar o seu funcionamento normal e a respeitar a legislação aplicável, incluindo normas de propriedade intelectual, proteção de dados e utilização de redes de comunicações eletrónicas.
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Propriedade intelectual e utilização de conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, elementos de design e estrutura de navegação, são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, pertencendo à Empresa ou a terceiros devidamente autorizados. A sua utilização limita-se a fins estritamente pessoais e não comerciais, sendo proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e escrita da entidade titular dos direitos.
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Serviços, marcações e informação apresentada
A informação relativa a serviços, planos de treinos, horários, preços ou outras condições é disponibilizada com caráter indicativo e pode ser alterada a qualquer momento. A celebração de contratos de prestação de serviços de atividade física, incluindo aulas de grupo, dependerá sempre de confirmação expressa por parte da Empresa e poderá estar sujeita a requisitos adicionais, como avaliação de saúde, regras de segurança ou limites de capacidade das turmas, em conformidade com o enquadramento legal aplicável.
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Proteção de dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site, seja por via de formulários, cookies ou outras interações, rege-se pela política de privacidade e pela política de cookies em vigor, elaboradas em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa. O utilizador deve consultar esses documentos para conhecer em detalhe as finalidades, bases legais, prazos de conservação e direitos associados ao tratamento dos seus dados pessoais. -
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Limitação de responsabilidade e segurança
Na medida máxima permitida pela lei, a Empresa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de indisponibilidade do site, falhas técnicas, acessos não autorizados, vírus ou outros componentes prejudiciais, nem por decisões tomadas com base exclusiva na informação aí contida. A utilização do site ocorre por conta e risco do utilizador, que deve adotar medidas adequadas de segurança nos seus dispositivos e procurar aconselhamento profissional sempre que necessário, em especial antes de iniciar ou alterar programas de atividade física.
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Comportos proibidos e utilização indevida
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários a estes termos, incluindo, designadamente, a transmissão de conteúdos ofensivos, difamatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros, bem como a tentativa de acesso não autorizado a áreas reservadas, sistemas informáticos ou dados de outros utilizadores. Qualquer utilização indevida poderá originar a adoção de medidas técnicas ou legais adequadas, sem prejuízo de responsabilidade civil ou criminal que ao caso couber.
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Alterações ao site e aos presentes termos
A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, alterar ou encerrar o site, total ou parcialmente, bem como de atualizar estes termos e condições, sempre que tal se revele necessário por motivos legais, técnicos ou operacionais. As versões atualizadas serão publicadas com indicação da data relevante, recomendando-se ao utilizador que consulte regularmente este documento para se manter informado sobre as regras em vigor. -
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Lei aplicável e foro competente
Os presentes termos e condições são regidos pela legislação portuguesa, em articulação com o direito da União Europeia aplicável, nomeadamente no domínio da proteção de dados e defesa do consumidor. Salvo disposição legal imperativa em contrário, qualquer litígio emergente da utilização do site ou da interpretação destes termos será submetido aos tribunais competentes da área onde a Empresa se encontra estabelecida, sem prejuízo de mecanismos de resolução alternativa de litígios que possam estar disponíveis.
Contactos para questões legais
Email: content@quantrivosae.com
Telemóvel: +351 967365768
Informações gerais: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga, Portugal