Política de privacidade do site
Âmbito e enquadramento da política
A presente política de privacidade explica como a Empresa recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais de utilizadores e clientes no contexto da utilização do site e dos serviços associados. O tratamento de dados é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de privacidade e segurança da informação.
Esta política aplica-se a todas as situações em que a Empresa atue como responsável pelo tratamento de dados pessoais, incluindo quando o utilizador navega no site, submete formulários, solicita informações ou contrata serviços. Podem existir documentos complementares, como termos e condições, política de cookies ou avisos específicos, que devem ser lidos em conjunto com esta política para compreensão completa das regras aplicáveis.
Recolha de dados pessoais
A Empresa recolhe apenas os dados pessoais necessários para prestar os serviços disponibilizados, responder a pedidos do utilizador, gerir a relação com clientes e cumprir obrigações legais. Os dados podem ser obtidos diretamente junto do titular, através de formulários, comunicações ou interações presenciais, bem como de forma automática, por via de cookies e registos de utilização do site, sempre em conformidade com o RGPD.
Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
- Dados de identificação, como nome completo, género preferencial ou outra informação similar fornecida pelo utilizador.
- Dados de contacto, incluindo endereço de email, número de telefone ou outros meios indicados para comunicação.
- Informação relativa a preferências de serviços, horários, tipos de treinos ou outras opções selecionadas.
- Dados fornecidos em mensagens livres, como o conteúdo de pedidos de esclarecimento, comentários ou feedback.
- Dados necessários para faturação e cumprimento de obrigações legais, quando exista relação contratual estabelecida.
Informações recolhidas automaticamente
- Dados técnicos sobre dispositivo, navegador, sistema operativo e versão utilizada no acesso.
- Endereço IP abreviado ou mascarado, data e hora de acesso às diferentes páginas do site.
- Informação sobre origem da visita, como motor de pesquisa ou campanha de referência, quando aplicável.
- Registos de interações com o site, incluindo cliques, tempo de permanência e páginas visitadas.
- Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na política de cookies.
Finalidades e bases legais do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para gerir o relacionamento com o utilizador, disponibilizar serviços, responder a pedidos de informação, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência global no site. O tratamento é realizado com base em fundamentos jurídicos claros, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo devidamente ponderado ou consentimento, quando necessário.
- Gestão de pedidos de contacto, esclarecimentos e marcações submetidos através do site ou por outros canais.
- Preparação, celebração e execução de contratos de prestação de serviços com o utilizador ou com a entidade que este representa.
- Envio de comunicações administrativas e informações relevantes sobre serviços já contratados ou alterações importantes.
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e de resposta a autoridades competentes, quando aplicável.
- Melhoria contínua de conteúdos, funcionalidades e segurança do site, com base em dados agregados e estatísticos.
- Gestão de preferências de comunicação e registo de consentimentos, bem como tratamento de pedidos relacionados com direitos dos titulares.
- Quando autorizado, envio de comunicações informativas ou de marketing relacionadas com serviços semelhantes aos já utilizados.
Compromisso geral: A Empresa compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação portuguesa aplicável. São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, limitando o acesso apenas a pessoas autorizadas e utilizando os dados exclusivamente para as finalidades comunicadas nesta política.
Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a atividade da Empresa, bem como com entidades públicas ou autoridades competentes quando tal seja legalmente exigido. Em todos os casos, a partilha ocorre de forma limitada, proporcional e sujeita a garantias contratuais adequadas, não sendo cedidos dados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas.
Prestadores de serviços e subcontratantes
A Empresa pode recorrer a prestadores de serviços externos para apoio em áreas como alojamento de dados, manutenção de sistemas, comunicações ou suporte ao cliente. Estes prestadores atuam como subcontratantes, apenas de acordo com instruções documentadas, estando sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e cumprimento do RGPD, não podendo utilizar os dados para finalidades próprias.
Cumprimento de obrigações legais
Alguns tratamentos de dados pessoais são obrigatórios para cumprimento de disposições legais ou regulamentares, como obrigações fiscais, contabilísticas, de conservação de documentos ou de resposta a autoridades públicas. Nestes casos, a Empresa apenas trata os dados estritamente necessários e durante o período legalmente exigido, informando o utilizador sempre que a comunicação de dados constitua requisito legal ou contratual.
Estatísticas anónimas e agregadas
O site pode utilizar dados agregados e anonimizados para elaborar estatísticas sobre acessos, páginas mais consultadas, horários de maior utilização e interação com conteúdos. Estas estatísticas não permitem identificar diretamente o utilizador e são usadas apenas para analisar desempenho e melhorar serviços, respeitando os princípios do RGPD.
Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador dispõe de vários direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento quando este seja a base legal do tratamento. O exercício destes direitos está sujeito a certas condições e exceções legais, devendo ser analisado caso a caso pela Empresa.
- O utilizador pode solicitar confirmação sobre o tratamento e obter cópia dos dados pessoais.
- O utilizador tem direito a solicitar a correção de dados inexatos e o complemento de dados incompletos.
- O utilizador pode solicitar o apagamento dos dados pessoais quando deixem de ser necessários, retire o consentimento ou se o tratamento for ilícito.
- O utilizador pode solicitar a receção dos dados pessoais num formato estruturado e, quando tecnicamente viável, a sua transmissão para outro responsável.
- O utilizador tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para efeitos de marketing direto.
- O utilizador pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias, mantendo os dados apenas para conservação ou exercício de direitos.
Para exercer qualquer um dos direitos previstos nesta política, o utilizador deve contactar a Empresa através dos canais indicados no site, especificando o direito que pretende exercer e fornecendo informação suficiente para confirmação da identidade. A Empresa responderá aos pedidos no prazo legal aplicável, podendo solicitar esclarecimentos adicionais quando necessário para garantir a segurança e a correta identificação do titular.
Segurança dos dados pessoais
A Empresa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Estas medidas são proporcionais aos riscos identificados e são revistas periodicamente, tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação e a natureza dos dados tratados. Apesar dos esforços de segurança, não é possível garantir proteção absoluta em sistemas ligados à internet.
Medidas técnicas
- Utilização de encriptação adequada na transmissão de dados entre o navegador do utilizador e o servidor do site, sempre que tecnicamente aplicável.
- Implementação de mecanismos de autenticação e gestão de palavras-passe para acesso a áreas restritas do sistema.
- Registo e monitorização de acessos relevantes aos sistemas de informação, com vista à deteção de atividades anómalas.
- Procedimentos de cópia de segurança e recuperação de dados para mitigar o impacto de incidentes técnicos ou de segurança.
Medidas organizativas
- Definição de perfis de acesso internos com base na função, limitando o tratamento de dados apenas a colaboradores autorizados.
- Formação periódica de colaboradores sobre proteção de dados, confidencialidade e boas práticas de segurança da informação.
- Procedimentos documentados para resposta a pedidos de titulares e gestão de incidentes de segurança.
- Cláusulas contratuais com prestadores de serviços que estabelecem deveres claros de confidencialidade e segurança.
Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, incluindo obrigações contratuais, legais e fiscais, bem como prazos de prescrição aplicáveis. Decorrido esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando exista obrigação legal específica que imponha conservação por prazo superior.
- Dados de conta incluem credenciais de acesso, preferências de perfil e histórico básico de utilização.
- Podem ser recolhidos dados sobre participação em sessões, preferências de horários e histórico de utilização de serviços de treino em grupo.
- Incluem-se dados fornecidos em formulários de contacto, pedidos de informação, marcações de serviços, bem como registos de comunicações posteriores relacionados com esses pedidos.
- Podem ser tratados dados necessários à faturação, como identificador fiscal, detalhes de pagamento e informação relacionada com transações efetuadas.
- Incluem preferências de comunicação, histórico de subscrição de newsletters e registo de consentimentos para envio de informação sobre serviços.
Os prazos concretos de conservação podem variar consoante o tipo de dados, a finalidade do tratamento e requisitos legais aplicáveis, podendo o utilizador solicitar informação adicional sobre critérios utilizados para definir esses períodos.
Transferências internacionais de dados
Em princípio, os dados pessoais são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Caso seja necessária a transferência de dados para países terceiros, a Empresa assegurará que existem garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos reconhecidos pelo RGPD, garantindo um nível de proteção essencialmente equivalente ao europeu.
- Transferências baseadas em decisões de adequação da Comissão Europeia, quando o país de destino ofereça nível de proteção adequado.
- Utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para regular a transferência de dados para países terceiros.
- Avaliação de impacto e análise de riscos adicionais quando a legislação do país de destino possa afetar as garantias oferecidas.
- Informação transparente ao utilizador sobre as categorias de dados transferidos, finalidades e principais garantias aplicáveis.
Cookies e tecnologias semelhantes
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento básico, memorizar preferências, analisar a utilização e, quando aplicável, adaptar conteúdos. A utilização de cookies estritamente necessários baseia-se no interesse legítimo da Empresa em disponibilizar um serviço funcional. Cookies de desempenho, funcionais ou de segmentação são utilizados com base no consentimento do utilizador, recolhido através de mecanismos claros e revogável a qualquer momento, em conformidade com a política de cookies.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais são necessários para permitir o funcionamento básico do site, como autenticação, segurança e gestão de sessões.
- Cookies de desempenho recolhem informação estatística e agregada sobre a utilização do site, ajudando a melhorar conteúdos e funcionalidades.
- Cookies de personalização podem ser usados para adaptar conteúdos e lembrar preferências específicas do utilizador.
- Cookies de funcionalidade permitem recordar preferências, como idioma ou opções de visualização, melhorando a experiência do utilizador.
O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do navegador ou das ferramentas disponibilizadas no site, podendo bloquear ou eliminar cookies não essenciais sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado com base em consentimento anterior.
Alterações à política de privacidade
A Empresa poderá alterar esta política de privacidade sempre que tal se revele necessário, designadamente por motivos legais, técnicos ou operacionais. As versões atualizadas serão publicadas no site com indicação da data de revisão, mantendo-se acessíveis para consulta. Recomenda-se a leitura periódica desta política para acompanhamento das regras em vigor.
- Alterações relevantes na forma como os dados pessoais são tratados ou nas finalidades principais do tratamento.
- Mudanças significativas na lista de categorias de dados recolhidos ou nas bases legais utilizadas.
- Atualizações relativas a transferências internacionais de dados e garantias associadas, quando aplicável.
- Revisões de contactos de suporte ou procedimentos para exercício de direitos dos titulares.
Sempre que as alterações tenham impacto relevante na forma como os dados são tratados ou nos direitos do utilizador, serão adotadas medidas adequadas de comunicação, que podem incluir avisos no site ou, quando apropriado, notificações individuais.
Contacto para assuntos de privacidade
Para exercer direitos em matéria de proteção de dados ou solicitar esclarecimentos adicionais sobre esta política, o utilizador deve utilizar os canais de contacto disponibilizados no site, indicando de forma clara o pedido, o direito que pretende exercer e, quando aplicável, elementos que permitam confirmar a identidade do titular dos dados.
Quantrivosae
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